Questão número 385054

Jonas solicitou alvará de funcionamento para um estabelecimento hoteleiro. Após três meses de funcionamento, o fiscal da prefeitura compareceu ao local e confirmou denúncia de que se tratava de "casa de tolerância" e não de hotel. Diante do fato, a Administração resolveu retirar o alvará, para tanto emitirá um ato de:

  • A.

    revogação.

  • B.

    invalidação.

  • C.

    cassação.

  • D.

    anulação.

  • E.

    retrocessão.

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