Questão número 385068
Em relação ao ato administrativo, é falso afirmar que
- A.
nem todos os seus elementos são, necessariamente, vinculados.
- B.
a convalidação somente pode recair em ato viciado.
- C.
o desvio de poder é um vício que macula o elemento competência do ato administrativo.
- D.
o benefício da inversão do ônus da prova não exime a Administração Pública de comprovar o que alega.
- E.
o ato administrativo complexo é o que resulta da vontade de dois órgãos para a formação de um só ato.
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