Questão número 385179

O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando:

• A.

  a autoridade praticou o ato contrariamente ao parecer de órgão técnico

• B.

  a relação custo-benefício proporcionada pelo ato for inferior ao resultado esperado

• C.

  a autoridade avaliou incorretamente as circunstâncias determinantes da ação administrativa

• D.

  a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido