Questão número 385214

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Os atos administrativos não ficam vinculados à sua motivação quando esta, apesar de feita, era dispensável.

• B.

  A motivação é sempre obrigatória nos atos administrativos discricionários e é sempre facultativa nos atos vinculados.

• C.

  O princípio da finalidade permite aos agentes da Administração a adoção de todos os meios de que dispuserem para a obtenção do resultado almejado.

• D.

  Na prática de atos individuais, está o agente administrativo sujeito aos atos e normas genéricas que a Administração anteriormente houver produzido para regular os seus próprios comportamentos.