Questão número 385380

Determinado administrador público desapropriou certo imóvel residencial com o propósito de perseguir o expropriado, seu inimigo político. Não obstante o vício narrado, a Administração Pública decide convalidar o ato administrativo praticado (desapropriação) com efeitos retroativos. Sobre o fato, é correto afirmar que:

• A.

  Será possível a convalidação, a fim de ser aproveitado o ato administrativo praticado, sanando-se, assim, o vício existente.

• B.

  Não será possível a convalidação, sendo ilegal o ato praticado, por conter vício de finalidade.

• C.

  Não será possível a convalidação, sendo ilegal o ato praticado, por conter vício de forma.

• D.

  Será possível a convalidação, no entanto, ela deverá ter efeitos ex nunc e, não, ex tunc.

• E.

  Não será possível a convalidação, sendo ilegal o ato praticado, por conter vício de objeto.