Questão número 385381

Rodrigo é servidor público federal e chefe de determinada repartição pública. Rodrigo indeferiu as férias pleiteadas por um de seus subordinados, o servidor José, alegando escassez de pessoal na repartição. No entanto, José comprovou, que há excesso de servidores na repartição pública. No caso narrado,

  • A. há vício de motivo no ato administrativo.
  • B. o ato deve, obrigatoriamente, permanecer no mundo jurídico, vez que sequer exigia fundamentação.
  • C. inexiste vício no ato administrativo, no entanto, o ato comporta revogação.
  • D. o ato praticado por Rodrigo encontra-se viciado, no entanto, não admite anulação, haja vista a discricionariedade administrativa na hipótese.
  • E. o objeto do ato administrativo encontra-se viciado.
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