Questão número 385420

Considere a seguinte hipótese: o município desapropria um imóvel de propriedade de desafeto do Chefe do Executivo com o fim predeterminado de prejudicá-lo. O exemplo narrado

• A.

  caracteriza hipótese de vício no objeto do ato administrativo.

• B.

  corresponde a vício de forma do ato administrativo.

• C.

  corresponde a vício no motivo do ato administrativo.

• D.

  corresponde a desvio de finalidade.

• E.

  não caracteriza qualquer vício nos requisitos dos atos administrativos, haja vista a competência discricionária do Poder Público.