Questão número 385439

A discricionariedade está presente no ato administrativo que

• A.

  concede isenção fiscal a contribuinte que atende as condições estabelecidas pela legislação.

• B.

  nomeia servidores aprovados em concurso público, observada a ordem de classificação.

• C.

  aposenta servidor público em razão da idade.

• D.

  exonera servidor público concursado e que foi reprovado no estágio probatório.

• E.

  declara de utilidade pública determinado imóvel para fins de desapropriação e com o objetivo de construir uma escola.