Questão número 385446

Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto da convalidação:

I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.

II. Não se admite, ainda que excepcionalmente, que a convalidação seja feita pelo administrado.

III. Em situações excepcionais, admite-se a convalidação de ato administrativo com vício de motivo.

Está correto o que se afirma em

  • A. II e III, apenas.
  • B. I e II, apenas.
  • C. II, apenas.
  • D. I, apenas.
  • E. I, II e III.
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