Questão número 385447

Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu licença ao seu subordinado, o servidor Joaquim, pelo período de um mês. Transcorrido tal período, Bernardo decidiu revogar o aludido ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade. No caso narrado, a revogação

  • A. não é possível, em razão da incompetência de Bernardo.
  • B. é possível, desde que seja com efeitos ex nunc.
  • C. não é possível, tendo em vista que ela não retroage.
  • D. é possível, desde que seja com efeitos ex tunc.
  • E. é possível, desde que seja motivada por ilegalidade no ato de licença.
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