Questão número 385454

A imperatividade corresponde ao

  • A.

    atributo pertinente ao objeto ou conteúdo que proporciona a produção de efeito jurídico imediato do ato administrativo.

  • B.

    requisito ou elemento mediante o qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela Administração.

  • C.

    elemento pelo qual o ato administrativo se amolda à situação de fato que impõe a sua prática.

  • D.

    requisito pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei.

  • E.

    atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.

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