Questão número 385455

Quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido, ocorre a não observância do requisito de validade do ato administrativo denominado

• A.

  finalidade.

• B.

  competência.

• C.

  motivo.

• D.

  forma.

• E.

  objeto.