Questão número 385536

Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública

• a.

  deve convalidar o ato vinculado, o que, todavia, não é possível na hipótese de vício de competência, sendo esta privativa de outra autoridade.

• b.

  pode convalidar o ato desde que este seja vinculado e o vício sanável.

• .

  deve convalidar o ato desde que este seja discricionário e o vício sanável.

• d.

  está obrigada a anular o ato, não importando se está diante de vício sanável ou insanável.

• e.

  pode convalidar o ato vinculado, ainda que implique alteração dos motivos que ensejaram a sua edição.