Questão número 385543

Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão

• A. é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa.
• B. é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente.
• C. é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato.
• D. só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato.
• E. é em regra inadmitida, independentemente de previsão contratual expressa.