Questão número 385560

Quando a Administração Pública desapropria um imóvel cuja propriedade pertença a um inimigo político, sem que haja interesse público, ocorre um vício em relação ao seguinte elemento do ato administrativo:

  • A. forma;
  • B. competência;
  • C. motivação;
  • D. finalidade;
  • E. razoabilidade.
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