Questão número 385635

A situação em que o agente público pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, caracteriza, nos termos da definição legal, o vício dito:

• A.

  Vício de forma.

• B.

  Ilegalidade do objeto.

• C.

  Desvio de finalidade.

• D.

  Incompetência.