Questão número 385747

Instruções: Para responder às questões de números 36 e 37, considere a situação abaixo descrita:

A ratificação do ato praticado pelo servidor público pelo seu superior é manifestação do poder

  • A. regulamentar, pelo qual as autoridades superiores controlam e fiscalizam os atos dos agentes inferiores.
  • B. de polícia, representativo do controle efetuado pela direção superior da Administração Pública sobre os integrantes de seu quadro de pessoal.
  • C. hierárquico, embora a ratificação seja apenas exigida nas hipóteses expressamente previstas pela lei.
  • D. regulamentar, por meio do qual compete às autoridades superiores emitir atos administrativos normativos para observância obrigatória pelos graus inferiores.
  • E. hierárquico, cabendo à autoridade superior definir o conteúdo dos atos emanados de seus subordinados, em qualquer hipótese.
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