Questão número 385809

No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como

• A.

  retirada do ato porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de dar continuidade à situação jurídica.

• B.

  retirada do ato porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível situação anteriormente permitida.

• C.

  retirada do ato porque foi emitido outro ato, com fundamento em competência diversa daquela que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daquele.

• D.

  retirada do ato por razões de conveniência e oportunidade.

• E.

  retirada do ato porque fora praticado em desconformidade com a ordem jurídica.