Questão número 385843

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

  • A.

    forma

  • B.

    finalidade

  • C.

    objeto

  • D.

    competência

  • E.

    motivo

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