Questão número 385855
A correção ou regularização de determinado ato, desde a origem, de tal sorte que os efeitos já produzidos passem a ser considerados efeitos válidos, não passíveis de desconstituição e esse ato permaneça no mundo jurídico como ato válido, apto a produzir efeitos regulares, denomina-se
- A. Contraposição.
- B. Convalidação.
- C. Revogação.
- D. Cassação.
- E. Anulação.
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