Questão número 385875

A descentralização é efetivada por meio de delegação quando o Estado

• A.

  delega a alguém o exercício de um serviço público sob condições negociadas e não alteráveis unilateralmente pelo Estado.

• B.

  transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço.

• C.

  cria uma entidade e a ela transfere, mediante previsão em lei, determinado serviço público.

• D.

  transfere aos concessionários e aos permissionários a titularidade de determinado serviço.

• E.

  transfere bens e ações para uma entidade privada.