Questão número 38590

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

• A. cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.
• B. dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.
• C. quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.
• D. vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.
• E. sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.