Questão número 386008

A Administração Pública exonerou ad nutum Carlos, sob a alegação de falta de verba. Se, a seguir, nomear outro funcionário para a mesma vaga, o ato de exoneração será

• A.

  legal, pois praticado sem vício, e regular porque o cargo estava vago.

• B.

  legal, por se tratar de ato discricionário, pautado por razões de conveniência e oportunidade da Administração.

• C.

  ilegal por vício quanto ao motivo.

• D.

  legal, pois detém mero vício de objeto, o qual nem sempre acarreta sua invalidação.

• E.

  ilegal por vício de finalidade.