Questão número 386009

Dentre outras hipóteses, constitui barreira à convalidação do ato administrativo:

• A.

  pequena irregularidade constante do ato administrativo, que não comprometa sua compreensão, como por exemplo, singelo erro de grafia.

• B.

  vício no elemento “forma” do ato administrativo, que não seja essencial à validade do ato.

• C.

  a impugnação de qualquer administrado, inclusive do que não for interessado no ato viciado.

• D.

  o decurso do tempo, isto é, a ocorrência da prescrição.

• E.

  vício sanável em determinado ato administrativo, como por exemplo, vício de competência, quando não outorgada com exclusividade.