Questão número 386035
Depois de praticado determinado ato, ficou constatado que a matéria de fato ou de direito em que se fundamentou o ato era juridicamente inadequada ao resultado pretendido. Nessa situação, é correto afirmar que o requisito do ato administrativo atingido foi
- A.
o motivo.
- B.
o objeto.
- C.
a competência.
- D.
a forma.
- E.
a finalidade.
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