Questão número 386068

A lei permite a remoção ex officio de um funcionário para atender a necessidade do serviço público. Mauro, servidor público, praticou determinada infração e a Administração Pública utilizou a remoção como forma de punição. Nesse caso,

• A.

  há violação à finalidade do ato administrativo.

• B.

  inexiste vício de finalidade no ato administrativo.

• C.

  há vício de competência no ato administrativo.

• D.

  há vício no motivo do ato administrativo.

• E.

  não há qualquer ilegalidade, ou seja, pode o ato administrativo ser mantido pela Administração.