Questão número 386126

Com relação aos atos administrativos, eventualmente ocorre a extinção de um ato eficaz por retirada. No caso de retirada, em virtude de o destinatário do ato ter descumprido condições que deveriam permanecer atendidas, a fim de poder continuar desfrutando da relação jurídica é denominada:

  • A.

    desaparecimento do sujeito;

  • B.

    cumprimento de efeitos;

  • C.

    caducidade

  • D.

    cassação

  • E.

    renúncia.

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