Questão número 386171

Determinado órgão público, utilizando-se do poder hierárquico, avocou atribuições de seu órgão subordinado, atribuições estas de competência exclusiva deste último. A avocação, no caso narrado,

• A.

  não é possível, uma vez que ela não é consequência do poder hierárquico.

• B.

  não é possível, tendo em vista que se tratam de atribuições de competência exclusiva do órgão subordinado.

• C.

  é possível, todavia, é decorrência do poder disciplinar e não hierárquico da Administração Pública.

• D.

  é possível, ou seja, válida para qualquer tipo de atribuição, sendo prática corriqueira da Administração Pública no uso de seu poder hierárquico.

• E.

  não é possível quanto aos órgãos públicos, por isso não poderia ter sido realizada, ao contrário do que narrou o enunciado.