Questão número 386235

Considere a seguinte assertiva: o ato administrativo válido, isto é, legal, pode ser anulado pela própria Administração pública. A assertiva em questão está

• A.

  incorreta, porque, no enunciado narrado, a anulação somente pode ser feita pelo Poder Judiciário.

• B.

  correta, pois a Administração pública pode, de ofício, anular atos administrativos válidos.

• C.

  incorreta, pois a anulação pressupõe sempre ato administrativo ilegal.

• D.

  correta, porque a anulação é cabível, excepcionalmente, para atos administrativos válidos.

• E.

  incorreta, pois a Administração pública não pode anular seus próprios atos.