Questão número 386345

Conforme conhecimento convencional, a competência é um dos elementos dos atos administrativos.

De acordo com a legislação pertinente, competência

  • A. constitui elemento tipicamente discricionário.
  • B. integra a noção de mérito administrativo.
  • C. admite delegação, sendo vedada a avocação, ainda que temporária.
  • D. admite avocação, sendo vedada a delegação, ainda que em caráter precário.
  • E. é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que tiver sido atribuída como própria, ressalvadas as hipóteses de delegação e avocação.
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