Questão número 386417

Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:

• A. Todos os atos válidos são necessariamente eficazes.
• B. Os atos produzidos com vícios no elemento formal devem ser, necessariamente, anulados.
• C. Um ato pode ser perfeito e ao mesmo tempo inválido.
• D. A autoexecutoriedade é atributo presente em todos os atos administrativos.
• E. Somente gozam de presunção de legitimidade os atos acusatórios da Administração pública.