Questão número 386419

A Administração pública concedeu autorização para porte de arma a servidor do Ministério Público do Estado da Paraíba. Cumpre salientar, no entanto, que o ato administrativo foi fundamentado em motivo falso. Nesse caso, a autorização em questão

  • A. será necessariamente válida, haja vista a presunção de veracidade dos atos da Administração pública.
  • B. pode ser válida, dependendo do motivo alegado.
  • C. será nula, em razão do vício de motivo.
  • D. pode ser válida, dependendo da finalidade pública atingida.
  • E. será anulável, em razão de vício de motivo e objeto.
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