Questão número 386424

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haja vista ter se distanciado da finalidade pública. Nesse caso, Cindy

  • A. deve anular o ato, que também pode ser anulado pelo Poder Judiciário.
  • B. deve revogar o ato.
  • C. deve manter o ato no mundo jurídico.
  • D. deve comunicar o ocorrido ao seu superior hierárquico e, apenas este último, é que deverá revogar o ato.
  • E. pode optar por anular ou manter o ato administrativo no mundo jurídico.
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