Questão número 386474

A delegação, pela Administração Pública, da prestação de serviço público, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, sem contrapartida do poder concedente, pode ser formalizada por meio de

  • A. autorização, desde que precedida de licitação.
  • B. permissão, independentemente de procedimento licitatório.
  • C. parceria público privada, na modalidade concessão patrocinada.
  • D. contrato de gestão com organização da sociedade civil de interesse público.
  • E. concessão, precedida de licitação na modalidade concorrência.
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