Questão número 386526

Sobre Bens Públicos, é correto afirmar:

• A.

  Os bens dominicais são tipicamente indisponíveis.

• B.

  Escolas e Universidades são exemplos de bens dominicais.

• C.

  A aquisição causa mortis é uma das formas de aquisição de bens públicos.

• D.

  Dentre as formas de aquisição dos bens públicos, não está previsto o contrato.

• E.

  Nos casos de herança jacente, após 04 (quatro) anos da abertura da sucessão, passarão os bens arrecadados ao domínio público.