Questão número 386528

Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar:

• A. os bens dominicais são aqueles bens que pertencem ao Estado em sua qualidade de proprietário.
• B. os bens dominicais constituem patrimônio da União, dos Estados e dos Municípios, como objeto de direito real ou pessoal de cada um desses entes.
• C. os bens dominicais podem ser cedidos a particulares para fins de utilidade pública.
• D. a alienação ou cessão de terras do Estado com área superior a 2.500 ha depende de aprovação prévia do Congresso Nacional.
• E. os bens dominicais estão sujeitos ao usucapião.