Questão número 386539

Com relação ao disposto acerca de licitação, contratos administrativos e bens públicos, julgue os itens a seguir.

Os rios públicos são aqueles situados em terrenos públicos, navegáveis ou flutuáveis, os que destes se façam e os que lhes determinem a navegabilidade ou flutuabilidade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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