Questão número 386547

A União adjudicou imóvel em processo judicial de execução fiscal e, para sua alienação,

• A.

  necessita de prévia autorização legislativa e deve adotar a modalidade licitatória concorrência, sendo, no entanto, inexigível a licitação.

• B.

  não necessita de prévia autorização legislativa e pode adotar a modalidade licitatória pregão.

• C.

  necessita de avaliação, comprovação da necessidade ou utilidade da alienação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou leilão.

• D.

  necessita de autorização legislativa, avaliação e deve adotar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou convite, conforme o valor do imóvel.

• E.

  não necessita de prévia autorização legislativa, dispensa avaliação e pode adotar a modalidade licitatória leilão.