Questão número 386564

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

• A.

  os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis.

• B.

  os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo.

• C.

  as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo.

• D.

  a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação.

• E.

  os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.