Questão número 386568

Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens

• A.

  de uso especial aqueles de domínio privado do Estado e que não podem ser gravados com qualquer espécie de afetação.

• B.

  de uso especial aqueles utilizados por particular mediante concessão ou permissão de uso.

• C.

  de uso comum do povo aqueles afetados a determinado serviço público, tais como os edifícios onde se situam os órgãos públicos.

• D.

  dominicais aqueles destinados à fruição de toda a coletividade e que não podem ser alienados ou afetados à atividade específica.

• E.

  dominicais aqueles de domínio privado do Estado, não afetados a uma finalidade pública e passíveis de alienação.