Questão número 386569

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens

• A.

  do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.

• B.

  dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.

• C.

  dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.

• D.

  de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.

• E.

  de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.