Questão número 386599

Concernente a bens públicos, assinale a assertiva correta.

• A.

  Patrimônios da União, do Estado ou dos Municípios são definidos como bens de domínio público de uso especial.

• B.

  Inalienabilidade e impossibilidade de oneração são características inerentes aos bens de domínio privado do Estado.

• C.

  Os bens de domínio público são caracterizados quando o Estado não exerce sua propriedade.

• D.

  A concessão de uso, como contrato de direito público, é comutativa, porém não é realizado intuitu personae.