Questão número 386608

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Na desapropriação confiscatória, como modalidade de desapropriação, é necessária a expedição do decreto de declaração de interesse social ou de utilidade pública.

• B.

  Na desapropriação rural, toda a indenização é feita em títulos da dívida agrária.

• C.

  A contestação na desapropriação pode versar sobre toda matéria que interessar à defesa.

• D.

  É possível desistência na ação de desapropriação.

• E.

  Na desapropriação indireta, a transferência do bem ao patrimônio público é feita com observância do devido processo legal.