Questão número 386613

Considerando-se a destinação ou o objetivo a que se destinam, os bens públicos recebem classificações diferentes. Uma delas é a de “bens de uso especial”. Estão incluídos nessa classificação:

• A.

  aqueles que se destinam à utilização geral pelos indivíduos.

• B.

  os que constituem o aparelhamento material da Administração.

• C.

  as terras sem destinação pública, os prédios públicos desativados, os bens móveis inservíveis e a dívida ativa.

• D.

  os mares, os rios, as estradas, as praças e os logradouros públicos.

• E.

  os bens móveis e os imóveis pertencentes à União.