Questão número 386616

Com relação aos bens públicos:

I. As terras ocupadas pelos índios pertencem à União e são inalienáveis.

II. A alienação de bens imóveis pertencentes ao poder público dependerá de autorização legislativa, avaliação prévia e licitação realizada sempre na modalidade leilão.

III. Os bens públicos são gravados de forma absoluta pela imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração por direitos reais de garantia.

• A. Apenas a afirmativa I está correta.
• B. Apenas a afirmativa II está correta.
• C. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
• D. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
• E. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.