Questão número 386629

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

• A.

  Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão.

• B.

  Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições.

• C.

  Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.

• D.

  Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial.

• E.

  Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação.