Questão número 386676
Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado ou do Município, como é o caso
- A.
dos terrenos de marinha.
- B.
das praias marítimas.
- C.
do mar territorial.
- D.
dos recursos minerais.
- E.
das ilhas oceânicas e as costeiras.
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