Questão número 386682

Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que

  • A.

    terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado.

  • B.

    as terras devolutas são inalienáveis.

  • C.

    as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais.

  • D.

    são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

  • E.

    pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.

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