Questão número 386682

Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que

• A.

  terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado.

• B.

  as terras devolutas são inalienáveis.

• C.

  as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais.

• D.

  são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

• E.

  pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.