Questão número 386685

Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.

Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.

• a.

  O tombamento de coisa pertencente a pessoa natural somente se fará de modo compulsório.

• b.

  Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional todas as obras de origem estrangeira.

• c.

  O tombamento somente recairá sobre bens móveis e imóveis.

• d.

  Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condições financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento.

• e.

  O direito de preferência do Poder Público para a aquisição da coisa tombada inibe o proprietário de gravá-la por meio de penhor ou hipoteca.