Questão número 386691

A imprescritibilidade dos bens públicos implica a

• A.

  insuscetibilidade de o proprietário perder o domínio, em razão de usucapião.

• B.

  impossibilidade de recuperação de sua posse por meio de reintegração liminar.

• C.

  perenidade de sua existência no tempo.

• D.

  continuidade de sua sujeição ao regime de direito público, mesmo se cedidos a particulares.

• E.

  necessidade de autorização legislativa para sua alienação.