Questão número 386691

A imprescritibilidade dos bens públicos implica a

  • A.

    insuscetibilidade de o proprietário perder o domínio, em razão de usucapião.

  • B.

    impossibilidade de recuperação de sua posse por meio de reintegração liminar.

  • C.

    perenidade de sua existência no tempo.

  • D.

    continuidade de sua sujeição ao regime de direito público, mesmo se cedidos a particulares.

  • E.

    necessidade de autorização legislativa para sua alienação.

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